TRÊS TIPOS DE INVENÇÃO MELHOR PROTEGIDAS POR SEGREDO DE INDÚSTRIA

7 Jun 2017

Patentear ou não patentear é uma decisão estratégica porque envolve ponderar os custos e os benefícios de uma patente por um lado com os custos e os benefícios de se manter a invenção em segredo por outro.

 

Do ponto de vista do inventor, o lado bom da patente é a garantia de exploração exclusiva da invenção. Contudo, e quem assistiu aos vídeos da primeira temporada já sabe, a patente tem três características que podemos chamar de pontos negativos:

 

  • Ela é bastante custosa tanto para obtê-la quanto para fazê-la valer nos tribunais (Vamos falar melhor disso nos próximos posts);

  • Você precisa revelar a sua invenção num nível de detalhamento tal que o seu concorrente seja capaz de reproduzi-la (ainda que ele não possa usar, vender, produzir ou importar/colocar à venda a sua invenção durante a vigência da patente); e, por fim,

  • A sua proteção é limitada no tempo, em geral, 20 anos de proteção. Após esse tempo, qualquer um pode explorar a sua invenção bastando copiar a sua descrição que, como dito no item anterior, foi bastante detalhada;

 

A alternativa à patente é manter a sua invenção em segredo de indústria. A principal vantagem dessa maneira de proteção é que a proteção pode ser eterna. Até hoje, a receita da Coca-cola é mantida em segredo de indústria. Reza a lenda que as poucas pessoas que a conhecem não viajam juntas no mesmo avião, rs Não sei se é verdade, mas, dependendo do caso, manter uma invenção em segredo também pode ser custoso.

 

Como segredo de verdade só existe quando só é conhecido por uma única pessoa, a partir do momento que o segredo for partilhado com alguém, será necessário pensar em algum tipo de acordo de confidencialidade e não divulgação. Assim, quem romper esses acordos permitindo o vazamento de informações confidenciais pode ser punido legalmente. As legislações também impedem, via de regra, que a invenção obtida por meios impróprios seja explorada.

 

Por outro lado, é importante considerar que o segredo de indústria não te protege contra aqueles que chegarem à sua invenção por meios lícitos. Por exemplo, desenvolvendo-a em seus laboratórios de maneira completamente independente ou mesmo adquirindo a sua invenção no mercado e trabalhando nela até descobrir do que ela é feita, como ela é feita, etc, até conseguir reproduzi-la. Essa técnica é conhecida por engenharia reversa. Um exemplo clássico é a fórmula do Listerine, inventada em 1880 e mantida em segredo de indústria por anos, mas descoberta eventualmente, por meios lícitos algum tempo depois.  

 

Dito isso, seguem três tipos de invenções que geralmente são melhor protegidas por segredo do que por patente:

 

1 – A sua invenção é impossível ou muito difícil de reproduzir por engenharia reversa.

 

Quem já tentou reproduzir aquele bolo da vovó sabe que receitas alimentícias são dificilíssimas de se descobrir apenas tendo acesso ao prato pronto. Não à toa os principais exemplos de segredo de indústria são da indústria alimentícia. Além da receita secretíssima da Coca-Cola, tem o Guaraná Antárctica, o molho especial do McDonald´s para o Big Mac... O ponto é: por que revelar a sua invenção e ter 20 anos de exclusividade se você pode mantê-la em segredo e ter a exclusividade para sempre? Aqui, é o caso de se investir muito na marca do produto, do restaurante, no nome do chef, etc. Lembre-se que o direito de marca pode ser renovado quantas vezes você desejar.

 

 

 

2 – Sua invenção será suplantada por outra novidade muito em breve.

 

No segundo grupo, estão as invenções que passarão rápido. Pense em um item de moda e que já será considerado cafona ou brega na estação seguinte. O ponto aqui é: por que se incomodar com patentes se antes dos seus concorrentes conseguirem imitar, o fervor sobre a sua invenção já vai ter passado? Também vale para invenções eletrônicas que em poucos meses já estão obsoletas. Simplesmente, não vale o investimento em patentes. Aqui, mais uma vez não significa que você não precisa investir em PI. Não, não. Marcas... desenho industrial... enfim, direitos cujos registros são mais simples e, consequentemente, mais baratos e mais rápidos, podem funcionar melhor na sua estratégia.

 

3 – A primeiríssima invenção de sua recém-montada fábrica.

 

Por fim, nunca é demais ressaltar, patentear é extremamente custoso.  Se você está começando agora, com dinheiro contado e está ponderando se usa uma parte desse dinheiro para patentear ou não; talvez seja melhor não o fazer. A pergunta aqui é: se você não tem dinheiro sequer para o processo de patenteamento, imagino que tampouco terá verbas para processar seus concorrentes que vierem a infringir a sua patente, não é? É importante considerar que caso a sua invenção seja utilizada por alguém sem a sua autorização, cabe a você acioná-lo na justiça, na esfera civil. A responsabilidade por fazer valer a patente é totalmente de seu titular e isso implica em custos judiciais e advocatícios. Não estou falando aqui daquele inventor que pretende vender ou licenciar a sua invenção e que, em consequência, vai precisar de uma patente. Mas, daquele que deseja produzi-la em uma fábrica própria, começando com um pequeno capital somente. Num caso como esse, talvez seja melhor investir na sua fábrica, produzir, ganhar dinheiro com ela antes... e investir em novas invenções para o futuro quando você já estiver com algum dinheiro em caixa.

 

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