Disputa Legal CRISPR-Cas9 na Europa e nos Estados Unidos

22 Jan 2018

E, finalmente, consegui disponibilizar o trabalho que escrevi sobre as patentes CRISPR-Cas 9. O Título do trabalho é: "ESTUDO COMPARATIVO EUROPA-ESTADOS UNIDOS SOBRE A DISPUTA LEGAL EM TORNO DAS PATENTES PARA A TECNOLOGIA CRISPR-CAS9" e foi realizado como parte do Módulo II, de Direito Industrial, da Pós Graduação em Direito Intelectual que é organizada pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, a APDI, na Universidade de Lisboa, em Portugal. 

 

A tecnologia CRISPR-Cas9 que permite a edição do DNA, tem a sua propriedade reivindicada por dois grupos de pesquisa diferentes, um debate jurídico que adquire relevância em face de seu enorme potencial econômico, previsto para movimentar até 2024 mais de USD 7,5 bilhões de dólares. No trabalho em anexo, estudou-se os diferentes documentos de patente depositados por cada grupo e comparou-se a abordagem conferida pelos Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) com a conferida pelo Instituto Europeu de Patentes (EPO). O trabalho se inicia com uma introdução acerca dos aspectos científicos e tecnológicos necessária para a devida compreensão da batalha jurídica que se discute ao final do trabalho. Nos Estados Unidos, a questão já alcançou o Tribunal de Apelação para o Circuito Federal enquanto na Europa está na Divisão de Oposição do EPO. 

 

O trabalho pode ser baixado aqui
 

Por fim, uma atualização, como o trabalho foi finalizado em Novembro do ano passado, já temos uma informação nova. Há alguns dias atrás, o EPO revogou uma das patentes CRISPR-Cas9, como pode ser visto aqui

 

 

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