Você sabe o que é uma patente? Sabe mesmo? Veja estas reportagens: "Lei protege patente do cupuaçu"; "Brasil retoma patente do açaí"; "Dá para patentear uma fruta?"; "Trump patenteou seu slogan de 2020: ‘Mantenha a América Grande’"; "Coca-Cola não consegue patentear nova garrafa"; "Há cada vez mais empresas tentando patentear #hashtags" ou "Nestlé tenta patentear formato do Kit Kat – e não consegue".
O que todas elas têm em comum?
Em todas, o conceito de marcas e patentes foi misturado!
Marcas e patentes não são a mesma coisa! Nem se patenteia uma marca... Marcas é uma coisa; patentes, outra!
Tanto a marca quanto a patente são proteções que o Governo dá contra cópias. E nesse ponto, elas são parecidas. Os direitos autorais, aquele de compositores, de cantores, de filmes, CDs, também são um tipo de proteção dado pelo Governo que impede que outras pessoas copiem o que foi criado. Isso tudo junto é conhecido como propriedade intelectual. É aquela noção que a gente tem de que é dono daquilo que a nossa mente cria. Quando essas criações são artísticas, são chamadas de direitos autorais; já quando são úteis na indústria, são chamadas de propriedade industrial. É por isso que as marcas e as patentes estão sempre juntas: ambas são para uso em algum tipo de indústria: uma fábrica de refrigerantes; uma montadora de carros ou de aviões; até a indústria da agropecuária.
Então, qual é a diferença? Marca é um nome ou talvez um desenho ou uma forma 3D. Uma espécie de sinal que serve pra gente distinguir um produto ou um serviço. Pode ser o nome da empresa ou o nome de um produto ou serviço que essa empresa vende. Exemplos a gente tem vários que pipocam na nossa cabeça: Coca-cola, Nike, Monsanto, Itaú, Apple, iphone... Essas palavras que um dia não significavam nada, ou tinham um significado completamente diferente – Nike, por exemplo, era originalmente, o nome de uma deusa grega, Monsanto é um lugar em Portugal – hoje em dia, nos trazem à mente uma imagem bem real de uma empresa, um produto ou um serviço. Não é à toa que cada uma dessas marcas valem uma fortuna!
Já as patentes são proteção para ideias, certo?
Errado!
Toda a propriedade intelectual é proteção para ideias! Ou você vai dizer que a marca também não surgiu de uma ideia? Ou a coreografia de um ballet, como a do Quebra-nozes? Não é mesmo?
O que são as patentes, então?
Patentes são as proteções a que a gente tem direito quando a nossa ideia resolve um problema tecnológico. Ou seja, patentes são sempre para invenções tecnológicas!
Quando Thomas Edson inventou a lâmpada incandescente resolveu um problemão! Imagine como não era a vida com candeeiros e lamparinas. Ou quando alguém resolveu inventar um container! Você tem noção de como era trabalhoso carregar e descarregar um navio? E a gente pode ficar aqui horas enumerando, avião, celular, máquina de costura, código de barras, máquina fotográfica, plantas transgênicas...a imprensa, o pneu, vacinas, antibióticos, microscópio...Então, agora, você já sabe: patente é sempre para tecnologia!
Quando alguém vier te falar que patentearam o açaí no Japão, lembre-se: o açaí não é uma invenção tecnológica! Ou seja, não tem naaaaaada a ver com patentes! Mas, o que aconteceu ali? Você já conseguiu entender? Uma empresa tentou registrar a marca Açaí para vender...açaí! Como eu falei lá atrás, uma marca tem que distinguir um produto dos outros. Eu não posso usar a marca Apple para maçãs, já para computadores, não tem nenhum problema! Foi por isso que o processo foi revertido: avisaram lá no Governo do Japão que açaí significava...bem...açaí! Se tivessem pedido a marca Açaí para computadores, teríamos outra história!
Resumindo, marca é signo distintivo, é nome, é logotipo; patente é um monopólio temporário para soluções tecnológicas.
Então, não diga mais que você quer patentear a sua marca. Ou, sei lá, patentear a sua ideia! Não, não! Você quer patentear a sua invenção tecnológica! Certo?