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Uma reflexão sobre estabilidade, autonomia técnica e os limites entre convencimento legítimo e pressão institucional Tenho pensado, de forma meio dispersa, sobre a estabilidade no serviço público. Digo isso como alguém que, por inclinação, tende a desconfiar de arranjos institucionais que cristalizam posições. A ideia de permanência, de proteção contra desligamento, nunca me pareceu, intuitivamente, compatível com uma visão mais liberal de organização do Estado. Mas talvez es

Existe uma máxima no direito de família que diz que, no divórcio litigioso, quem ganha é o advogado. A frase não é literal, claro. Mas captura algo importante: o litígio tende a consumir valor. Recursos que poderiam ser distribuídos entre as partes são absorvidos pela própria estrutura do conflito, não apenas os honorários advocatícios, como também as custas judiciais e sem adentrar nas questões subjetivas como o tempo até à resolução e o desgaste emocional. Mesmo quando há u

Você escolheria para operar seu coração um cirurgião que não entra em uma sala cirúrgica há quinze anos? Ele ser o atual diretor cirúrgico, depois de ter ocupado vários cargos na administração hospitalar, te faria mudar de ideia? Ou embarcaria num avião com um piloto que acumulou horas de voo… mas no passado? Passado, aqui, não é só tempo. É contexto: outro modo de operar. Em aviões com sistemas analógicos. Como você lidaria com um policial que foi admitido na corporação, fez

O atraso do sistema não é o problema central. O problema é mais profundo: a ausência de um processo decisório estruturado no exame de patentes. Li a recente reportagem na coluna do Lauro Jardim, no jornal O Globo, sobre o atraso na implementação do sistema BPMS no INPI e do quanto isso tem custado aos cofres públicos. O sistema foi contratado para automatizar o fluxo de processos de patentes. A leitura, no entanto, deixa escapar um ponto central. E sem ele, o problema do INP

Só deve haver pedido dividido, nos termos do art. 26 da LPI, quando as condições legais estiverem efetivamente cumpridas. Até lá, há mero requerimento de divisão, sujeito a arquivamento. A conclusão é estrutural: só é própria a divisão quando o corte coincide com a unidade de invenção. Quando o corte atravessa essa unidade, não há divisão real, mas fragmentação indevida da lógica inventiva: uma divisão que é imprópria.

Amadurecer nos permite encarar certas verdades sem medo das consequências porque já sobrevivemos há tanta coisa e o mundo não acabou. Uma dessas verdades que insistem em se mostrar ainda que por baixo de camadas de “normalidade” é o viés de gênero. Não tenho muito paciência para extremos políticos; ao contrário, minha tendência natural é acreditar que estão todos certos e errados simultaneamente e que só precisam sentar e dialogar para filtrar cada ponto. Mas, o caminho do me

Recebi um feedback de um examinador bem das antigas a respeito do meu antigo sobre invenção principal, conceito que ele entende basal, em...

O tema pode soar etéreo, quase filosófico, mas, acreditem: precisa ser debatido, e com urgência. O artigo discute algo que parece óbvio,...

Os últimos cinco anos foram uma montanha russa, pois inventei de voltar para a Universidade para cursar graduação em Direito. Não me...

Tem artigo sobre patentes na revista Nature desta semana! O assunto? Patentes ‘benevolentes’, isto é, patentes, mais extensas que...

Um dos vilões frequentemente culpados pela demora no exame das patentes é o famigerado pedido dividido. Fica no ar uma pergunta, é...

Para serem concedidos, os pedidos de patente devem atender ao disposto na Lei n° 9.784/999.279/96, conhecida como LPI. Essa lei dispõe...

No último dia 25, o grupo da Professora Magdalena Zernicka-Goetz publicou na revista Nature um artigo científico que relata a produção de...

Taí uma dúvida recorrente. Aparentemente, é simples. O termo consiste é fechado e o termo compreende é aberto. Isso significa que o termo...

Mês passado, foi protocolado na Câmera dos Deputados o Projeto de lei n° 2.056, que visa alterar tanto a lei que criou o INPI, a lei...

Quem acompanha o blog, sabe que a novidade é o principal requisito que uma invenção precisa cumprir para que um pedido de patente seja...

Ontem, estava pautado no STF o julgamento sobre as patentes. Acabou que o julgamento não aconteceu, não deu tempo de a pauta andar. No...

É notória a demora na decisão dos pedidos de patente, consequência direta do jogo de interesse entre inventores e copiadores[1]. Essa...

Faz diferença se uma invenção não patenteável por força de lei for considerada nova e inventiva? Se alguma tecnologia for considerada...

Quem me acompanha aqui no blog, percebeu que eu sumi por um bom tempo. Foi por uma boa razão: eu me candidatei a Deputada Federal, o que...