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  • Giselle Guimarães Gomes

Patentes "benevolentes"


Tem artigo sobre patentes na revista Nature desta semana! O assunto? Patentes ‘benevolentes’, isto é, patentes, mais extensas que recompensariam por inovações úteis para nações de menor poder aquisitivo.


O raciocínio se fundamenta no fato de que a maior parte do investimento em pesquisa e desenvolvimento, 74% do total, se dá em países ricos, a despeito desses países conterem somente 15% da população mundial. Assim, doenças tropicais, secas, variações vegetais resistentes a enchentes ou fontes de energias sustentáveis off-grid, dentre outras inovações que os países mais pobres mais necessitam acabam negligenciadas, simplesmente, porque o investimento nelas não garante retorno financeiro devido. Por mais que Estados e entes da sociedade civil contribuam com o financiamento de P & D, suas contribuições são insuficientes. A proposta do autor? Patentes com tempo de vigência mais longo, o que o autor alega ser uma ideia simples de ser colocada em prática.


A ideia é simples: ao inventor que depositar um pedido de patente direcionado às necessidades de nações de menor poder aquisitivo é dada a oportunidade de estender o tempo de uma outra patente, esta lucrativa, e para um produto “não- essencial”. A condição seria a de que a patente benevolente seja oferecida ao público de forma irrestrita, não exclusiva, global e livre de royalties. Assim, o custo do acesso às inovações seria pago pelos consumidores dos países mais afluentes.


E, aí? O que você pensa dessa ideia? Como isso funcionaria para o Brasil, um país emergente, que não é nem um país afluente, nem subdesenvolvido? Me conta nos comentários!


O artigo completo pode ser encontrado aqui.


Fonte: Barrett, C.B. ‘Benevolent’ patent extensions could raise billions for R&D in poorer countries. Nature 621, 687-690 (2023).

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